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OAB - 14º Exame de Ordem Unificado - 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Peça: Petição inicial em Reclamação Trabalhista

Síntese da entrevista realizada com Heitor Samuel Santos, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, portador da identidade 559, CPF 202, residente e domiciliado na Rua Sete de Se ...

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TRF/2 - 04º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 014

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal qual a natureza jurídica da contribuição federativa prevista no artigo 89, IV, da Constituição de 1988 e em que condições é considerada compu ...

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